Por: Carlos Lima (*Arquivista)
A ganância em áreas abastadas em metais preciosos é algo muito corriqueiro pelo Brasil afora. No longínquo Paracatu do Príncipe, do ouro e do esplendor, como bem invoca o hino a rica e aurífera cidade do Noroeste de Minas, a corrida em busca do nobre mineral já ocupou por diversas vezes as manchetes dos jornais bem como os auspícios da justiça.
Em meio aos conflitos relacionados à atividade minerária e que foram parar nos tribunais, um ocorrera em 1985 em virtude de usufruto irregular de área particular e execução de garimpo clandestino em terras da Fazenda Santo Antônio, em Paracatu, como revela o processo número 4592 remetido à comarca local para providências quanto à devida reintegração de posse ao seu legítimo outorgado para fins de pesquisa mineral.
O referido processo, a sua folha 2, destaca que o conflito dera-se entre uma empresa especializada e contratada por um comerciante de Poços de Caldas, Minas Gerais, para “determinar a extensão e economicidade do mineral “folheto argiloso” que contém, após beneficiado, ouro metálico” nas ditas terras da Fazenda Santo Antônio, e garimpeiros que de forma irregular passaram a ocupar o mesmo local com máquinas e equipamentos empregados no garimpo.
Ainda na mesma folha dos respectivos autos, registra-se que “lá encontrou a empresa contratada diversos garimpeiros extraindo não só por bateia no leito do córrego [Santo Antônio], (o que lhes é permitido por lei), mas, alguns, através de extração clandestina e mecânica conforme atestam as fotos anexas, o que além de se constituir num ilícito, impossibilita os trabalhos de pesquisa, porque é impraticável realizar-se a cubagem (avaliação) do minério, com terreno em que se forma “voçoroca” (crateras), decorrente da extração mecânica e vedada por lei.”
Em terras de propriedade do senhor Sebastião Roquete Valadares, por certo localizada hoje em área vizinha ou até de abrangência da “maior mina de ouro do país e a maior do mundo a céu aberto” (LABOISSIÉRE, 2015), observa-se por meio de preciosas fotos, anexadas aos autos da referida reintegração de posse, um belo e caudaloso córrego ali existente suprindo com suas indispensáveis águas o garimpo predatório, que se aproveitara dos esforços oriundos da outorga concedida a outrem para lograr êxito de forma ilegal e prejudicial à natureza.
Embora a documentação registre de forma contundente uma clara disputa pelo ouro entre empresários e garimpeiros em promissoras terras paracatuenses, além do flagrante desrespeito à legislação e ao meio ambiente, contata-se à folha 26 que foi “feita a reintegração mansa e pacificamente” ao requerente do processo, para que assim a parte pudesse seguir com as sondagens e pesquisas geológicas para as quais obtivera outorga da União.
A atual corrida pelo ouro em Paracatu é protagonizada, de um lado, por garimpeiros, sedentos por encontrar valorosos resquícios que lhes sobejem dos rejeitos da exploração mineral mecanizada, do outro, pela mineradora estabelecida no acinzentado Morro do Ouro, e hoje cercada, em parte, por um metálico e gigantesco muro verde erguido às margens da BR-040, batizada há pouco tempo como Via da Liberdade, maior rota turística do país.
(*) Carlos Lima é graduado em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), é Pós-Graduado em Oracle, Java e Gerência de Projeto e é pesquisador da história e da cultura de Paracatu.
REFERÊNCIAS
COMARCA DE PARACATU. Processo de reintegração de posse n° 4592. 27 ago. 1985. 34 fls.
LABOISSIÉRE, P. Expansão da maior mina de ouro do país assusta moradores de Paracatu. Agência Brasil, mar. 2015. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/expansao-da-maior-mina-de-ouro-do-pais-assusta-moradores-de-paracatu#:~:text=Localizada%20na%20regi%C3%A3o%20noroeste%20de,do%20mundo%20a%20c%C3%A9u%20aberto. >. Acesso em: 01 maio 2023.
PARACATUÉNOIS 