Paracatu dribla a crise financeira e realiza o 2º Festival Cultural e Gastronômico

Estas e outras manchetes no seu Jornal O Movimento Edição 476 de Junho de 2015, o seu jornal necessário

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Fonte: Fonte: Jornal O Movimento / Junho 2015

MPF pede condenação de responsáveis por modificar imóveis tombados pelo IPHAN em Paracatu

O Ministério Público Federal, ainda pediu que os responsáveis respondam por dano moral coletivo, com o pagamento de indenizações que poderão variar de 5 a 35 mil reais

Por: Paulo Sérgio/Paracatunews

A Rua Temístocles Rocha e o seu casario em ruínas. Foto: Wellington F. de Carvalho/Ago. 2007

A Rua Temístocles Rocha e o seu casario em ruínas. Foto: Wellington F. de Carvalho/Ago. 2007/Acervo do Arquivo Público de Paracatu-MG

Paracatu-MG(19/06/2015) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com oito ações civis públicas em defesa do patrimônio cultural existente em Paracatu. Os responsáveis, proprietários de imóveis que integram o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em dezembro de 2010, executaram obras ilegais, como demolições, alteração de fachadas e construção de edifícios. Segundo o MPF, em todos os casos relatados pelas oito ações, os responsaveis efetuaram modificações na estrutura de seus imóveis em desacordo com orientações expedidas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Paracatu (COMPHAP). Na verdade, mesmo quando o órgão municipal embargou as obras, as ordens foram solenemente desrespeitadas. Em pelo menos duas situações, os proprietários sequer  informaram ao Comphap a realização das obras, em atitude de total desrespeito com o que estabelece a legislação. As ações explicam que o instituto do tombamento, conquanto não impeça reformas nos imóveis que integram conjuntos urbanísticos protegidos, impõe determinadas limitações com o objetivo principal de evitar sua descaracterização ou impedir que as intervenções interfiram na integridade visual do conjunto arquitetônico.  Por isso, após o tombamento, qualquer construção ou reforma depende de prévia autorização e deve ser realizada nos termos estabelecidos pelo órgão competente, sob pena de ser considerada irregular e ensejar a aplicação de medidas judiciais como o embargo ou o desfazimento. A legislação determina que até mesmo uma pintura deve ser previamente autorizada. A proteção dos núcleos urbanísticos tombados estende-se até mesmo à sua vizinhança, conforme artigo 18 do Decreto-lei 25/1937, que regulamenta a proteção aos bens tombados na esfera federal.

Imóvel, com atributos históricos, destruído na Rua Paulo Camilo Pena, em Paracatu. Fotos: Acervo APMOMG/2010-2011

Imóvel, com atributos históricos, destruído na Rua Paulo Camilo Pena, em Paracatu. Fotos: Acervo APMOMG/2010-2011

Segundo o decreto, nenhuma construção pode ser feita na vizinhança de imóvel tombado de modo a impedir ou reduzir sua visibilidade. Crime Decordo com o MPF, o tombamento historico que aconteceu recentemente em Paracatu, não tem impedido as ilegalidades. No Beco dos Tropeiros, por exemplo, que é composto exclusivamente por casas térreas, um proprietário ergueu edifício de dois pavimentos, comprometendo todo o conjunto. Por sinal, a construção de prédios com 3 e 4 pavimentos constitui a irregularidade que motivou seis das oito ações. Mas há casos também de alterações na estrutura dos imóveis, como na Rua Resende Costa Ulhoa, onde um proprietário demoliu parte de um imóvel, reconstruindo a parede da fachada frontal e substituindo uma das portas por um portão de garagem.  Em todos os casos, os responsáveis, mesmo notificados pelo órgão municipal de proteção ao patrimônio, recusaram-se a cumprir a ordem administrativa e persistiram nas construções. Segundo o MPF, uma proprietária chegou a retirar a fita zebrada e o embargo do COMPHAP na frente dos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e deu continuidade às obras, fazendo-o de forma escamoteada em finais de semana e à noite. Ela foi denunciada por crime contra o patrimônio ambiental (art. 63 da Lei 9.605/98), cuja pena vai de 1 a 3 anos de prisão. Outro aspecto ressaltado pelo MPF é o de que o atual proprietário do imóvel é quem responde pelas irregularidades, ainda que não tenha sido ele quem executou as obras. Nesse caso da proprietária que realizou as obras às escondidas, o atual dono do imóvel é quem terá de responder civilmente pelos danos causados ao patrimônio cultural, inclusive arcando com a obrigação de restaurar as características originais do imóvel. Também são responsáveis em duas das oito ações os engenheiros civis responsáveis pelo projeto técnico, que nada fizeram para evitar o descumprimento da lei. Um deles, inclusive, era o secretário de Obras de Paracatu/MG à época dos fatos, o que, para o MPF, indica que ele tinha “plena consciência das regras urbanísticas do município”.  Todas as ações pedem que os réus sejam obrigados a demolir ou desfazer as alterações e edificações feitas em desacordo com a lei, recuperando e restaurando o imóvel às suas características originais. O MPF também pediu a condenação dos réus por dano moral coletivo, com o pagamento de indenizações que poderão variar de 5 a 35 mil reais.

Com informações do Ministério Público Federal

Fonte: http://paracatunews.com.br/noticias/cidade-paracatu/mpf-pede-condenacao-de-responsaveis-por-modificar-imoveis-tombados-em-paracatu/5050#sthash.Q9NyFbMM.pnmJpE5z.dpuf

BENVINDOS ACERTOS E DESACERTOS DE DOM LEONARDO

Por: Oliveira Mello (*)

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       Trazido pelas mãos carinhosas de Coraci Neiva, foi um acerto ler este “Acertos e desacertos de um bispo missionário itinerante”, bispo emérito de Paracatu, D. Leonardo de Miranda Pereira. Comecei pensando: o que estaria registrado neste livro de 264 páginas? Que tipos de acertos e quais são os seus desacertos? Ele mesmo nos alerta: “Espero de quem ler essas memórias que não interprete como um inicial “desacerto” o título proposto. De uma coisa estou certo: creio que já é um grande acerto contar sempre com algum desacerto. Por isso, você também, leitor e leitora amigos, façam isso por mim: peçam a Deus “que eu erre menos e acerte mais” ou que meus desacertos sejam menos numerosos que meus acertos.” Este seu alerta me levou a ler o livro quase de uma só assentada. E fui encontrando mais acertos do que desacertos colocados sem nenhuma vaidade, de forma tão espontânea e de maneira agradabilíssima. Começa-se a leitura e não quer mais interrompê-la.

          Suas memórias implicam um à vontade na reestruturação dos acontecimentos e a inclusão de pessoas com as quais entrou em contato, desde sua vida de criança e, no decorrer do tempo, até a sua vida de “bispo missionário itinerante” na Diocese de Paracatu, durante mais de um quarto de século. Muito realizou. A Diocese virou outra durante a sua profícua administração, tanto espiritual como materialmente falando.

          Já dizia Buffon que o estilo é o homem. Uma verdade. Neste livro encontra-se a personalidade marcante e forte de Dom Leonardo. Um homem que não tem acanhamento em apresentar a sua vida. Não há meio termos, nem autoelogios. É eletrizante como ele mesmo. As palavras correm soltas. Sua memória põe a nu os acontecimentos mais remotos de sua infância. Numa reunião familiar, quando seu pai pergunta aos filhos, reunidos, a começar da mais velha, Ninita, o que pretendiam ser quando crescessem. Ao chegar a sua vez, sem titubear:

          – Quando crescer… eu vou ser padre. Quando vocês estiveram para morrer, disse aos irmãos, eu vou rezar para que vocês entrem no céu.

          Realmente tornou-se “Padre… Padre… Sempre Padre”. Ordenado em 1959, foi vigário cooperador durante 03 anos nas paróquias de Sabinópolis e Guanhães e, posteriormente, pároco de Couto de Magalhães de Minas, por pouco mais de um ano; de São Sebastião do Maranhão, pelo período de 14 anos e, finalmente, de Guanhães, durante 6 anos, até ser eleito e ordenado bispo de Paracatu, em 1986.

          E nos seus acertos e desacertos ele vai alinhavando com muita graça e simplicidade a sua infância, sem se esquecer do interessante neologismo por ele criado: “Tuvaca! Tuvaquinha! Tuvacão!” Não vou dizer o seu significado, o leitor encontrará a explicação no próprio texto. E os fatos vão surgindo no decorrer da narração, quando também fala das características pessoais do irmão Olímpio.

          Há acontecimentos interessantíssimos que nos levam a rir, pelo humor ao serem narrados, como “…o filhinho do Monsenhor” e muitos outros. Impagável mesmo é a “Missa com pinga… e das boas!”. Também “O Fusquinha, flores e casamento”. Sabe de uma? O melhor é eu parar.  Que todos façam como eu, leia-o, do começo ao fim.

          Enriquecedoras também suas narrações. Como lhe foi difícil dizer o sim para o Papa ao aceitar ser bispo. Quanto sofrimento! Que sim benéfico para a Diocese de Paracatu e de todos os seus diocesanos. Como são hilárias as suas observações quanto à sua pequena estatura de apenas 1 metro e cinquenta e cinco. Ele rouba a cena quando João Paulo II, no primeiro encontro do Papa, na primeira Visita ad limina, dos 32 bispos do Regional Leste II, “num forte e carinhoso abraço, disse com sonora e firma voz de barítono: o mais menor dos bispos”. Claro, além dessa observação do Papa Santo, ele narra outras mais que aconteceram, no decorrer de sua vida, com humor e naturalidade.

          A sua vida de Bispo Diocesano e de Administrador Apostólico de Paracatu, durante 26 anos, alguns meses e dias, com altos e baixos, foi de indelével marca na Diocese Paracatuense. Nestes seus acertos e desacertos por ele registrados, vamos encontrar muito mais acertos. Ao entregar a Diocese a seu sucessor assegurou:

          “Seja-me permitida esta última função: entregar-lhe como uma dádiva do céu esta querida e amada diocese e desejar-lhe um fecundo e santo pastoreio, último dos acertos de meu ministério episcopal.”

          Como prova maior de amor a Paracatu, permaneceu morando na cidade. Recolheu-se à sua nova residência, no Alto do Córrego, donde, acredito, além de suas orações em favor da sua gente, estuda, escreve e, amorosamente, cuida de sua invejável horta.

          Estamos esperando, Dom Leonardo, novos acertos, entre eles, outro livro de leitura e ensinamentos tão gostosos e ricos como este Acertos e desacertos de um bispo missionário itinerante.

                                                                                      Patos de Minas, 13 de junho de 2015

(*)Antônio de Oliveira Mello é paracatuense, professor e escritor de mais de 50 livros, a maioria deles sobre Paracatu, Minas Gerais. 

Vice-Governador de Minas Gerais promete reiniciar asfalto entre Paracatu e Brasilândia de Minas

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Fonte: Jornal O Movimento / Junho 2015

Dissertação de mestrado sobre comunidade quilombola de Paracatu é publicada e exemplares, doados ao Arquivo Público Municipal

Por: Carlos Lima (*)

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Paracatu(MG) 10/06/2015- Um dos requisitos para a consecução de pesquisas científicas no Arquivo Público Municipal é o compromisso de que o consulente doará a instituição uma cópia impressa ou digital do produto resultante de sua pesquisa, o que com frequência é feito através de um termo específico. Um amostra disto, é a recente doação de dois grandes títulos para comporem a Biblioteca de Apoio do local: A dissertação de mestrado Amados Amaros: A trajetória histórica, social e política de uma comunidade quilombola na garantia do direito a um território e o livro Amados Amaros: Uma história quilombola, ambos de autoria da Historiadora e Mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Maria Ester Santana Silveira Nascimento.

Amados_Amaros_Uma_História_Quilombola_Mara_Ester_Santana_DisserNos títulos, a estudiosa discorre sobre a luta incessante das comunidades quilombolas em garantir seu direito à terra e a uma identidade própria. Nas palavras da escritora, “é a história dos Amaros, que continuam lutando por sua terra e por seu reconhecimento como sujeitos de direito”, afirma.

Os interessados em conhecer  a obra de Maria Ester, publicada pela Editora Appris ou a sua dissertação pela Unimontes, devem procurar o Arquivo Público Municipal de Paracatu, na Rua Temístocles Rocha, 249, Núcleo Histórico (próximo à Delegacia Civil) de segunda à sábado, das 8h00 às 18h00 ou adquirir o livro pelo site da editora http://www.editoraappris.com.br .

A instituição agradece à autora pela doação dos exemplares para integrarem o acervo e atenderem às pesquisa por parte da comunidade interessado no tema.

(*) Carlos Lima é graduado em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), é Pós-Graduado em Oracle, Java e Gerência de Projetos, é consultor em organização de arquivos e memória empresarial e exerce a função de Arquivista do Arquivo Público Municipal de Paracatu.

Atenção! Caso queira publicar esta matéria, cite o autor. Casa utilize as imagens, cite o fotógrafo e o acervo a que pertencem.

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Ambientalistas apontam que cada brasileiro ingere 5,2 litros de agrotóxico por ano

Estas e outras manchetes no seu Jornal O Movimento Edição nº 474 de Maio de 2015, o seu jornal necessário

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Fonte: Jornal O Movimento 

Turma do Ourinho: Educar para preservar o patrimônio histórico é o que promete a cartilha lançada pelo Município de Paracatu

Estas e outras manchetes no seu Jornal O Movimento Edição de Maio de 2015, o seu jornal necessário

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Fonte: Jornal O Movimento / Maio 2015

Violência cresce em Paracatu e moradores da Zona Rural clamam por socorro

Estas e outras manchetes no seu Jornal O Movimento Edição de Abril de 2015, o seu jornal necessário

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Fonte: Jornal O Movimento / Abril 2015

Programa CQC sobre Paracatu vai ao ar na Band e população fica apreensiva quanto aos impactos da mineração

Estas e outras manchetes no seu Jornal O Movimento Edição de Março de 2015, o seu jornal necessário
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Assista ao vídeo do CQC:

Fonte: Jornal O Movimento / Mar. 2015 / Vídeo: Youtube

Empresa com contrato milionário com a Prefeitura de Paracatu é denunciada por possível apresentação de documentos fraudulentos durante licitação

Estas e outras manchetes no seu Jornal O Movimento Edição de Fevereiro de 2015, o seu jornal necessário

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Fonte: Jornal O Movimento

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